Não à tortura!

#porumavidasemtraumas

O Artigo

O artigo 5 da Declaração Universal dos Direitos Humanos alega que "ninguém deverá ser submetido à tortura ou a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante". Métodos deliberadamente dolorosos foram utilizados durante longos períodos da história como forma de punição para ''pecadores", criminosos e até inocentes que sofriam simplesmente por maldade.

A tortura no mundo

A tortura é um método utilizado para diversos fins desde os primórdios da humanidade. Foi utilizada durante a ditadura brasileira nas décadas de sessenta à oitenta com o fim de obter informação, confissão ou declaração dos opositores do governo; durante as guerras, principalmente na Segunda Guerra Mundial como forma de aplicar castigo pessoal submetendo as vítimas, maioria judeus, a intenso sofrimento físico e mental; foi também muito aplicada ao longo da história, por motivos de discriminação racial e religiosa.

O ato nazista, na Segunda Guerra Mundial, foi a maior atrocidade ocorrida em toda a história da humanidade. Várias formas de tortura foram feitas na Segunda Guerra Mundial, pelo governo de Hitler. Nos campos de concentração, eram executadas experiências de diversas maneiras, com os judeus. Essas experiências terríveis, eram feitas pelos médicos nazistas. Um dos principais médicos da época era o Dr. Josef Mengele, conhecido como o Anjo da Morte, no campo de concentração de Auschwitz. Nas suas experiências, ele colocava tinta em olho de crianças, uniu veias de gêmeos, colocava pessoas em tanques de água gelada para testar suas resistências, amputou membros de prisioneiros e coletou milhares de órgãos em seu laboratório.

A Declaração dos Direitos Humanos foi proclamada em 1948, após o Holocausto. Nela, a maioria dos países do globo se juntam para tentar concretizar valores em nome da paz. O artigo 5 dessa declaração proíbe qualquer tipo de tortura, sendo ela física ou psicológica.


Auschwitz - O Campo da Morte

A Carta Magna Brasileira

A Carta Magna Brasileira, bem como outros instrumentos normativos, estabelecem o Estado como garantidor da segurança dos indivíduos, e, portanto, responsável pela preservação dos Direitos Humanos, o que quer dizer que deve oferecer a garantia do direito à vida, à segurança física, patrimonial, a liberdade, a inviolabilidade de direitos, dentre outros. Para se garantir aos indivíduos esses direitos o Estado deve sujeitar-se a certas regras que definem o âmbito do seu poder. Assim se configura o Estado de Direito, essencial ao estabelecimento de uma segurança eficiente, ao mesmo tempo em que para que isso seja completo, o cidadão deve estar ciente de seus direitos e deveres.


Convenção Contra a Tortura

A Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes ocorreu em 1975 teve como princípio tornar mais eficaz a luta contra a tortura e outros tratamentos cruéis e desumanos em todo o mundo e proteger os cidadãos contra esses atos. Separados em 33 artigos dentre os quais defende que cada estado,sendo brasileiro ou não, deve tomar as suas devidas providências diante desses atos desumanos sendo proibida a expulsão de qualquer pessoa para outro estado. Cada estado deve julgar esses crimes com penas que dependem da sua gravidade e assim devem investigar os fatos. O acusado tem direito a uma defesa e a vítima da tortura tem direito à reparação e à indenização incluindo reabilitação.
Human Rights Video: No Torture

Campanha: Não à violência sexual contra crianças

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Texto base da campanha

Não à violência sexual contra crianças


Justificativa:


Violência e abuso sexual são formas de tratamento desumano e degradante que, na maioria das vezes, são presenciadas em casa. Milhões de brasileiros já sofreram algum tipo de violência doméstica ou sexual, alguns até frequentemente. No país, a maioria dos casos não é denunciada e não raramente as vítimas omitem a situação pela qual estão passando.

Esses problemas fazem parte do dia-a-dia do povo brasileiro e são especialmente preocupantes quando presentes na infância. Por não terem consciência totalmente formada para julgarem o que é certo e errado, essas crianças muitas vezes não compreendem que são vítimas. Além disso, o agressor é algum familiar ou conhecido de confiança, o que torna difícil a capacidade dos jovens de acusá-lo.


Objetivo Geral


· Alertar os cidadãos para a realidade da violência sexual contra crianças, que pode haver vítimas desse abuso em sua comunidade religiosa, social e escolar;

· Conscientizar as pessoas de que se elas conhecem jovens que estão precisando de ajuda, o melhor a se fazer é ajudá-las a enfrentar o medo das agressões.


Objetivos Específicos


· Mostrar quais sinais as crianças demonstram após sofrerem abusos e como identificá-los;

· Apresentar as consequências desses maus tratos demonstrada pelo menor, como: depressão, medo excessivo, isolamento social, distúrbios psicológicos e outros transtornos que podem ser desenvolvidos;

· Fazer com que as pessoas tenham conhecimento dos meios de denúncia, como o Disque 100, que é especializado em violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes. Outras instituições, como o Conselho Tutelar, e o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) podem auxiliar nesses casos.


Estratégias


· Nossa campanha irá orientar as pessoas de como fazer as denúncias, a quem contatar sobre o problema da vítima e ter conhecimento de como elas se manifestam. Também queremos dizer a importância da preocupação com essa realidade no país.



Camila Soares (4); Giovana Morelo (8); Maria Luiza Neves (19); Paula Macedo (26); Clarissa Vargas (41); Ana Elisa Burgum (44).

1° ano I

Vídeo da Campanha: Não à violência sexual contra crianças

Como identificar sinais de abuso sexual em crianças