Direitos Humanos
Artigo 5º CF/88- Inciso III
Artigo 5º
Inciso III
Integrantes
- Beatriz Miranda, nº 06
- Letícia Telles, nº 23
- Luisa Maria, nº 25
- Marcelo Pedroso, nº 42
- Maria Clara Vilela, nº 28
- Paulo Celso, nº 35
- Valéria Pereira, nº 39
Texto Base
Objetivos Geral:
Conscientizar a população das diferentes formas de escravidão ainda existentes, esclarecendo a maneira como essa prática ocorre e como ela pode ser denunciada, ajudando as pessoas a recuperar sua liberdade.
Objetivos Específicos:
1- Analizar as formas de escravidão, observando as condições de trabalho que são oferecidas, carga horária diária longa, salários que não condizem com as horas trabalhadas e ambiente de trabalho.
2- Exemplificar entidades que cuidem dos casos de escravidaão, tais como a polícia, ministérios (Trabalho, Público, etc..), através da aplicação de leis que punam os escravizadores e suas atitudes.
3- Proporcionar novas opções de vida, mostrando formas de educação como, o ensino básico em todas as localidades, formação profissional, ingresso no mercado de trabalho a fim de evitar que a situação de escravizado se repita.
Justificativa:
Tema pouco abordado e muito presente na atualidade, que afeta a vida de pessoas que não tem condições de trabalho melhores. Mostrar que investimentos são necessários para que a fiscalização melhore, principalmente nas áreas rurais.
Estratégias de abordagem:
Divulgaremos a campanha utilizando as mídias sociais (Tv, Jornais, Rádio, Internet), conseguindo um maior compartilhamento da informação. Também usaremos o diálogo nas ruas e centros comerciais onde há uma maior concentração de pessoas.
Artigo 4º
Inciso II
Violação dos direitos humanos- Artigo 4º- Não à escravidão.
Comparação dos artigos da Constituição brasileira com os artigos da Declaração do Direitos Humanos.
Constituição brasileira - IX - É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
Declaração dos direitos humanos – XIX -Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.
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Constituição brasileira - XVI - Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
Declaração dos direitos humanos- XX - Inciso 1. Toda pessoa tem direito àliberdade de reunião e associação pacíficas.
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Constituição brasileira- XX - Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado;
Declaração dos direitos humanos- XX- Inciso 2. Ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação.
Como Denunciar o Trabalho Escravo.
Este texto trata sobre as formas de denúncia em casos de escravidão.
"A primeira coisa a se fazer é saber se sua cidade ou região conta com um Sindicato dos Trabalhadores, nesse local com certeza você encontrará toda a ajuda que precisa, pois a maioria das pessoas que trabalham em sindicatos está sempre a procura de melhorar os direitos dos profissionais. Procurar o Ministério do Trabalho para uma denuncia também pode ser uma ótima opção, sua cidade também deverá contar com um local exclusivo para atendimento referente aos Direitos Humanos, faça uma boa pesquisa e veja quais os melhores locais para as denuncias."
Fonte: http://www.vagasaberta.com.br/o-que-e-trabalho-escravo-como-denunciar.html
Observação: Telefone do Ministério do Trabalho: 0800-610101
Brazilian activist to receive anti-slavery award in London.
Dona Pureza began her campaign after losing contact with her son, Abel, who had left to work on an estate in Pará.
Having sold most of her possessions, Dona Pureza left home to search for Abel, traveling thousands of kilometers and risking her life. During her search she came across hundreds of workers who were enslaved and unable to leave the farms they were working on. She had also bought a tape recorder and a camera to register everything she observed.
This resulted in an official action from the President of Brazil, who promised to introduce new laws against human rights abuse. Dona Pureza eventually traced Abel, who had indeed been exploited as a slave on an state.
What would have happened to these workers if Dona Pureza hadn't searched for her son?
Adapted from: ANTI-SLAVERY reporter. London: Anti- Slavery International, June 2007.
Fiscais flagram escravidão envolvendo grupo que representa a GAP no Brasil
Esta reportagem mostra pessoas sendo escravizadas por essa empresa de confecção de roupas. São Bolivianos que eram escravizados por essa marca que vem sendo tão comercializada no país.
Link: http://reporterbrasil.org.br/2013/03/fiscais-flagram-escravidao-envolvendo-grupo-que-representa-a-gap-no-brasil/
Lista Suja.
Link: http://reporterbrasil.org.br/listasuja/resultado.php