DIREITOS HUMANOS
Art 5º, inciso LIV - "ninguém será privado da liberdade"
PRÉ - PROJETO
Nossa campanha tem o intuito de expor a necessidade de fiscalização efetiva e garantia de aplicação de penalidade aos infratores, além de realizar uma conscientização acerca dos direitos trabalhistas.
1. Conscientizar os trabalhadores de que todo trabalho deve ser remunerado e acompanhado de direitos como: carga horária, 13° salário, férias;
2. Punir as empresas que não estiverem agindo conforme o direito dos trabalhadores e aqueles que estiverem exercendo a comercialização dos mesmos;
3. Fiscalizar de maneira efetiva e rígida todas as empresas para verificar se não existe nenhum tipo de envolvimento com a escravidão;
Propagar campanhas posteriores correlacionadas ao assunto como a "Coração Azul" e seus vídes, divulgados em tv aberta, além de postar links e informações nas mais diversas redes sociais.
Campanha Coração Azul
VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS - ART 4º "NINGUÉM DEVERÁ SER MANTIDO EM ESCRAVIDÃO OU TRABALHO FORÇADO"
Apesar de ser proibido no Brasil, o trabalho escravo continua existindo em nosso país, sendo este, uma afronta aos princípios e às garantias individuais previstas na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Constituição Federal.
O trabalho escravo ocorre quando o empregado é mantido a força e por meio de ameaças na propriedade do empregador sem que tenha nenhum de seus direitos cumpridos. Normalmente estes empregados são convencidos a trabalhar nesses locais pelos “gatos” (“Gato” é a pessoa que atrai o trabalhador para exercer funções com falsas promessas de salários e acomodações). Essas pessoas que são enganadas, tendo que pagar os altos valores cobrados quanto à alimentação, moradia e vestuário, jamais conseguem saldar suas dívidas, sendo impedidos de deixar as propriedades. As jornadas de trabalho são elevadas e as condições do ambiente são precárias.
Somado a escravidão, existe o tráfico de pessoas. Muitos não acreditam na existência deste e acham que estão salvos de algo assim, mas a verdade é que ele acontece, e bem mais perto do que imaginamos. Mulheres (na maioria das vezes) são convencidas por ótimas propostas, como bons salários, boas moradias, bom espaço de trabalho, entre outras. Ao chegar ao tão desejado trabalho são surpreendidas e passam a "pertencer" a alguém tendo que cumprir o que lhes é imposto, senão sofrem consequências (agressões físicas, psicológicas, ameaças).
Exemplos de violação do Art. 4º atualmente no Brasil:
· Trabalhadores rurais, principalmente nas regiões do Norte e do Nordeste, são forçados a permanecer no interior de fazendas sem nenhuma remuneração ou condições de higiene, mal alimentados e prestando trabalhos aos donos das fazendas.
· Trabalhadores vindos de outros países da América do Sul, principalmente da Colômbia e da Bolívia, buscam no Brasil melhores condições de vida e ao chegar aqui são escravizados em confecções de roupa, na maioria dos casos, na cidade de São Paulo.
Um grande exemplo desse ato foi a descoberta da utilização de pessoas escravizadas na loja "Zara".
A escravidão ocorre não somente em países pobres ou em desenvolvimento, ela existe em todas as economias e de diferentes formas.
Tendo em vista por fim a essa violação dos direitos humanos, fugitivos ou escravos liberados devem denunciar as ações de seus senhores ao CONATRE (Comissão Nacional Para a Erradicação do Trabalho Escravo) e à polícia federal. A fiscalização existe si, mas alguns dos trabalhadores escravizados, por medo, não denunciam. É nesse momento que a população desenvolve um papel primordial nesse processo, por serem os que convivem mais próximos dessa realidade.
Se a Declaração dos Direitos Humanos fosse conhecida por todos, a situação já mudaria bastante. É claro que muitas pessoas furam a Constituição já sabendo do seus erros, mas existem milhares que não tem consciência do que estão fazendo. Se os direitos humanos, além de conhecidos fossem amplamente cumpridos? Aí sim tudo seria completamente diferente. O nível de respeito, de saber os limites, de poder viver a sua liberdade seriam bem mais difundidos na sociedade, todos viveriam tendo a certeza de que seus diretos seriam assegurados e cumprindo seus deveres, poderiam viver a liberdade que toda pessoa é digna de ter.
DIREITOS HUMANOS DO COLÉGIO MARISTA DE BRASÍLIA
- Todos os alunos devem respeitar e ser respeitados independente de suas condições físicas, financeiras ou sexuais.
- É necessário que o ambiente escolar seja preservado, devido ao fato de que é de domínio e de uso do coletivo, por parte dos alunos e dos funcionários do colégio.
- Todos os alunos devem respeitar a privacidade dos outros, como por exemplo: não mexer na mochila dos demais sem a autorização do proprietário.
- Cada aluno pode participar livremente dos eventos culturais e sociais dispostos pelo colégio.
- Todo professor tem o direito de ministrar suas aulas sem interrupções, assim como deve dar espaço aos alunos e escutar suas falas.
- É completamente intolerável qualquer tipo de acusação e punição sem provas.
- É estritamente proibido qualquer tipo de brigas verbais ou físicas.
- Todo aluno tem direito a monitorias e oficinas sem custo.
- A segurança deve ser assegurada a todos os alunos dentro do ambiente escolar.
- Todo aluno deve contribuir para manter a fila da cantina organizada e um ambiente escolar limpo.
CAMPANHA LEI ÁUREA
#ÃOÃOÃOCONTRAAESCRAVIDÃOLEIÁUREAEMAÇÃO
POPPLET INGLÊS
GRUPO
1º ano A
Carolina Noleto o5
Giulia Pollazzon 16
Isabela Perna 21
Luiza Brilhante 30