Direitos Humanos

Inciso III do Artigo 5º da Constituiçao

Pré Projeto

Justificativa

O motivo de estarmos fazendo este projeto, é o fato de nossa sociedade estar passando por diversos problemas ligados a violência, tortura e afins. E nosso objetivo é conscientizar a populaçao de que tortura é um grave crime e que a falta de segurança pública, só aumenta o índice de casos.

Objetivo Geral

Entender a tortura a partir do artigo da Constituição, proporcionando o entendimento das pessoas da importância deste artigo para a segurança da população, construção de um identidade íntegra e formação de uma sociedade ética.

Objetivos Específicos

1- Tornar conhecido a importância e gravidade da tortura e ajudar pessoas que sofrem ou ja sofreram desse crime, denunciem.

2- Mostrar que esses tipos de crimes, como a tortura, atrapalham a construção pessoal do jovem, de sua identidade íntegra e seus valores.

3- Sensibilizar e alertar as pessoas sobre a falta de segurança nas cidades e a importância do governo investir recursos reais para assegurar esse direito.



Identificação e explicação de algumas atitudes que conduzam à violação desses direitos;

Artigo 5 - Ninguém deverá ser submetido à tortura ou a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.

Tortura é a imposição de dor física ou psicológica por crueldade, intimidação, punição, para obtenção de uma confissão, informação ou simplesmente por prazer da pessoa que tortura. Assim, o crime de tortura exige em constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça.

De todas as violações dos direitos humanos, a tortura é universalmente reconhecida como uma das mais odiosas e é também uma das mais frequentes no Brasil. Utilizada em todo o território nacional por agentes públicos das forças de segurança como instrumento de coação para obter confissões forçadas, chega a ser considerada por analistas como o principal mecanismo de investigação policial no país. Também é largamente aplicada como meio de punição e imposição de disciplina em presídios e em centros de cumprimento de medidas socioeducativas para adolescentes, além de meio de extorsão econômica aplicada contra suspeitos e autores de crimes. O que não podemos esquecer é de que a tortura policial é SIM um crime hediondo, tão grave como o estupro, sequestro ou latrocínio, por isso não deve ser admitida!

O crime de tortura é inafiaçavel e insuscetível de graça ou anistia. São restrições previstas na Constituição Federal (art. 5°, inc. XLIII).

OS TIPOS DE TORTURA

DENUNCIE!

Agora que você já sabe a gravidade da tortura, não tenha medo de denunciar! A coragem de denunciar é sua maior ajuda.


Procure a polícia mais perto de sua casa ou então ligue 190.

Trabalho Gustavo e Maria tortura

Integrantes do grupo

Maria Vitória Tamer - número 35

Gustavo Paraiso - número 22


1° ANO D - Colégio Marista de Brasília