Artigo 5º
respeito a integridade física e moral dos presos
Será que esse direito está sendo assegurado?
Na prisão é comum a prática de agressões físicas , tanto por parte de outros presos que são mais comuns , como também de agentes penitenciários,deixando este individuo numa situação psicológica instável.
Dentro da prisão prevalece a lei dos mais fortes,e aquele que detém mais poder nesta, normalmente não são denunciados e nem punidos. Já os policias são negligentes com essa situação e muitas vezes contribuem com os seus excessivos abusos de autoridade.
No ano de 2013,explodiu pelo país, várias manifestações que reivindicam melhora em muitos setores. Contudo, surge um modo das pessoas perceberem que devem se conscientizar em relação ao sistema carcerário brasileiro , que vive hoje uma das situações mais degradantes.Se uma parcela de pessoas se juntassem pela causa iam levar a sociedade a refletir sobre as condições desumanas que são submetidos os presidiários. Logo, esse fato iria parar de ser ignorado pela mídia e por grande parte dos brasileiros.
O sistema carcerário brasileiro é extremamente precário, dentre os motivos que culminaram essa situação está o descaso do poder público e a falta de investimentos. Este sistema tem como objetivo o preparo para a reintegração do criminoso a sociedade e para isso seria necessário um ambiente próprio e bem estruturado, ajuda psicológica, atividades com o intuito de prevenir o sedentarismo e estimular o presidiário a desenvolver e a praticar cidadania. Porém seu propósito não condiz com a realidade das prisões, lugares aos quais violência e medo são sinônimos, ocasionados pela falha do sistema com suas diversas deturpações como a superpopulação prisional, abuso de autoridade, falta de segurança, criminalidade dentre outras.
Associação com a Declaração Universal
Denotamos claramente estes abusos no Massacre do Carandiru, onde no dia 2 de outubro de 1992 uma rebelião acarretou na morte de cento e onze detentos pela Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Visto isso, nosso grupo visa por meio desta campanha conscientizar a população para aceitar e ajudar na reintegração dos reclusos na sociedade. Nós buscamos também a otimização do atual modelo carcerário brasileiro para a real recuperação dos presos.
Haja vista que a Declaração Universal dos Direitos Humanos delineia os direitos básicos dos seres humanos, se esta fosse cumprida por todos os países que compõem as Nações Unidas quase não haveria seres humanos em situações inumanas. E o nosso grupo pensa que a cooperação é o caminho para que qualquer objetivo seja alcançado. Então nós almejamos que todo cidadão brasileiro preze pelo cumprimento desta declaração.
Alguns problemas das cadeias:
Gráficos do sistema penitenciário
Superlotação
Segundo um relatório “a visão do ministério publico sobre o sistema prisional brasileiro” divulgado pelo MP, 1598 estabelecimentos prisionais se encontram superlotados, com seus presos separados de forma inadequada. A superlotação causa violência entre os presos, que disputam cama, água quente para banho e comida, tentativa de fugas, ataques aos guardas (gerando abusos de autoridade por parte dos guardas que revidam ),rebeliões,greves de fome,assassinatos,suicídios e outras formas de protestos.Dentre as divisões inadequadas estão:a não separação em função da periculosidade ou do delito,presos provisórios ou definitivos,presos primários , reincidentes e presos adultos e idosos.
Objetivo geral
Nossa intuito é de mobilizar a sociedade em prol de promover uma melhor estrutura física e principalmente psicológica para o individuo que ali permanecer, para que ao sair da prisão tenha facilidade de ser reintegrado á sociedade. Com a realização desse projeto haverá consequências que beneficiarão a todos, pois com isso diminuiria a violência, uso de drogas , delinquência e atenuaria o sentimento de revolta deste detento.
Justificativa
"Todo bandido tem que morrer".
Essa frase está embutida na mentalidade da maioria dos cidadãos brasileiros e é passada em geração em geração, constituindo uma visão/solução irracional e imediata.Porém não se aprofundam na realidade da pessoa que esta sendo preso, e por trás de seus atos ilegais, carrega uma má formação de sua personalidade e valores.
Várias pessoas não percebem que através da reintegração dos presos é possível a diminuição da criminalidade.Aquele individuo está submetido a não possuir seus direitos respeitados, o tratamento dado aos presos fere vários direitos como:
* inciso XLIX-É assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral;
* inciso III- ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.