Direitos humanos - Art 5 CF

Inciso XVI - Integridade Física nas Manifestações Públicas

O tema desta campanha tem como base o inciso XVI do Artigo 5° da Constituição Federal, que garante ao povo brasileiro o direito de se reunir de forma pacífica em locais públicos. Sendo um assunto muito polêmico, atual e com uma repercussão mundial, o tema escolhido desta campanha são as manifestações brasileiras que ocorreram nos meses de maio e junho.



É importante destacar que as manifestações não tiveram um líder, sendo organizadas por meio de redes sociais, como Facebook, Twitter, Instagram, entre tantas outras. O que antes vista pelos governantes como apenas um meio de entretenimento, agora se tornaram uma ameaça ao próprio governo, sendo o principal meio de disseminação de ideias e objetivos dessas manifestações. Propondo como objetivo geral, uma melhoria na qualidade de vida da população brasileira como um todo.


Objetivo Geral


Garantir o direito de reunir-se pacificamente em locais abertos ao público defendendo a seguração e a integridade física nas manifestações brasileiras.


Objetivos Específicos


- Diferenciar o ato de se manifestar, do vandalismo sobre patrimônios públicos;

- Conscientizar aos manifestantes sobre os perigos de agir de forma agressiva durante os protestos;

- Incentivar o direito da liberdade de expressão sem violar as leis;

- Propor manifestações de caráter totalmente pacífico.


Estratégias


A divulgação da campanha ocorrerá por meio da postagem de vídeos e imagens nas redes sociais, onde houve planejamento de todas as manifestações.

I Campanha a favor do direito a integridade física nas manifestações públicas

Violação dos Direitos Humanos - Art 3 DUDH

Exemplos de atitudes que inferem o direito á vida:

· Homicídio

· Desvio de verba pública
· Violência urbana
· Preconceito

- Aborto;
* Violência contra a mulher

- Desligamento de aparelhos hospitalares;
*Eutanasia

- Pena de morte;
*Punição severa para pequenos delitos

- Desvio de verba pública
*Sistema de saúde precário;
*Falta de saneamento básico;


Todo indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal, no entanto, nem todas as ações do ser humano, beneficiam e/ou garantem esses direitos a todos os cidadãos. Essas atitudes podem levar as violações desses direito, resultando em uma desarmonia e desordem em meio a sociedade. Um exemplo disso, é o desvio de verba pública, que resulta em um sistema de saúde precário, a falta de saneamento básico em áreas mais afastadas dos centros e a falta de segurança nas ruas. Com um sistema de saúde precário, não haveria mais espaço para pacientes em hospitais e postos de saúde, podendo ocorrer a Eutanasia e, consequentemente, o desligamento de aparelhos hospitalares. Com a falta de segurança, a violência cresceria em níveis alarmantes. No caso da violência contra a mulher, pode levar a estupro, gravidez indesejada e inclusive a um aborto.


Pretendemos conscientizar as pessoas sobre os direitos humanos por meio desta campanha, para que tenhamos resultados no meio social e político, assegurando o direito à vida, como foco nessa etapa do trabalho.


Se a declaração universal dos direitos humanos fosse amplamente conhecida, com certeza viveríamos em uma sociedade mais harmônica, na qual os direitos dos seres humanos seriam exercidos por uma parcela muito maior da população mundial. O índice de desenvolvimento mundial seria muito maior do que atualmente, porque com uma maior parcela da população mundial cooperando com seus direito e deveres, teríamos resultados muito mais significativos.




Inciso XVI do Artigo 5° da CF

XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;



Fonte: http://www.culturabrasil.pro.br/artigo5.htm

Popplet

http://popplet.com/app/#/1075518 - Léxico de Direitos Humanos

http://popplet.com/app/index.php#/1170350 - Tabela – D.H. & Artigo 5º



Manifeste essa ideia!

Divulgue essa campanha, compartilhe essa ideia, vamos manifestar com sabedoria e sem violência! Vamos mudar a história desse país.

Quer fazer parte de tudo isso?


Coloque em suas redes sociais imagens, fotos, vídeos com a tag #manifestesemviolenc


Um pouco mais sobre

As manifestações foi um ato que a população teve de se expressar e mostrar para o mundo que nós vivemos em uma democracia onde todos nós devemos dar as nossas opiniões sendo elas por meio de cartazes, greves e até mesmo brigas. Essa história de toda semana aumentar dez centavos na passagem de ônibus foi só a gota d'agua para o povo que já estava "engolindo" muitas outras coisas do governo.


Talvez o governo não note que muitas vezes a grande parte a população que rouba é porque não teve a oportunidade e não tem condições de sobreviver e para isso teve que recorrer a outro sistema já que o próprio país não ajuda e as manifestações estão ai para isso, mostrar que o Brasil acordou. O povo acordou.


Curiosidades

"Manifestar com a bandeira não protege ninguém!" Quer saber mais a respeito? Leia: http://atualidadesdodireito.com.br/vitorguglinski/2013/06/18/protestar-com-a-bandeira-nacional-enrolada-ao-corpo-nao-protege-ninguem/

"Manifestações ajudaram a aprovar royalties para educação, diz Dilma" Quer saber mais a respeito? Leia: http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/08/manifestacoes-ajudaram-aprovar-royalties-para-educacao-diz-dilma.html

"Rafinha Bastos fala sobre as manifestações!" Quer saber mais a respeito? Veja: http://www.youtube.com/watch?v=CADfI96SQWM

"Manifestação Maracanã Polícia atira com arma de fogo!" Quer saber mais a respeito? Veja: https://www.youtube.com/watch?v=6MzIYLXm1F0

"PC Siqueira fala sobre Globo e os Protestos!" Quer saber mais a respeito? Veja: https://www.youtube.com/watch?v=UiVDtWb7K48

"Marina Silva fala sobre Manifestações!" Quer saber mais a respeito? Veja: http://www.youtube.com/watch?v=o3N-yWKYoRc

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Fontes

Todas as imagens foram retiradas do site www.google.com e do site www.weheartit.com


Integrantes e fundadores da campanha

Maria Clara Moisés - N° 29

Luísa Klein - N° 24

Daniel Grossi - N° 08

Luiza Noronha - N° 27

Letícia Macedo - N° 21

Nathália Miranda - N° 39


1°ANO - TURMA: K

Colégio Marista de Brasília - Ensino Médio (Maristão)