Direitos Humanos

Artigo 5º da Constituição Federal - Inciso IX

Componentes do Grupo

  • Alice Vieira - 1
  • Luísa Figueiredo - 31
  • Luiza Ceruti - 33
  • Renata Gomes - 39
  • Rubem Murta - 41


Violação do Artigo XVIII da Declaração Universal dos Direitos Humanos

"Todos têm a liberdade de pensamento, consciência e religião". Qualquer pessoa que deseje se converter a outra cultura religiosa, sexualidade ou opinião política, entre outros, têm o livre arbítrio para realizar tal ato.

A violação de tal direito pode acontecer por meio de ações de preconceitos ou censura, esta que pode ser explícita em repressões direitas ou implícitas, como a manipulação do pensamento. Manipulações de veículos de comunicação e o bombardeamento de informações previamente processadas ocasionam em censuras de modo indireto. Durante os anos de 1964 a 1985 o Brasil passou por um momento de transição política marcado principalmente pelo desencorajamento ao pensamento. Um povo que tenha o que pensar é perigoso para a tirania.

Como exemplo de ações para impedir novas violações ao artigo 18, é necessário uma conscientização por parte da população sobre a existência direitos, e há a necessidade de se lutar pelo que se pensa e acredita. Uma agência responsável pelo recebimento de denúncias ou a promoção de diálogos entre setores como pessoas de diferente religiões ou opções sexuais.

Se em um mundo onde a liberdade de pensamento e expressão, principalmente em países extremamente repressivos, fosse comemorada (e não punida), guerras por motivos religiosos, governos corruptos e o próprio preconceito não existiriam. É necessário uma cooperação mundial para a concretização desta "utopia".

Tabela comparativa: Artigo 5º X Declaração Universal dos Direitos Humanos

Esquematização: Human Rights

Direitos dos Alunos - Colégio Marista de Brasília Ensino Médio

I – Não deve haver distinção no tratamento entre alunos que são bolsistas.

II – Não deve haver preconceito em relação à opção sexual dos alunos.

III – Não se deve mexer nos objetos pessoais dos alunos sem a sua autorização.

IV – Os alunos não podem ser agredidos de forma nenhuma.

V – Nenhum aluno pode ser acusado de algo considerado errado sem provas.

VI – As punições devem ser aplicadas da mesma forma a todos os alunos que cometem algum delito.

VII – Um aluno que se sente discriminado tem todo o direito a fazer uma denuncia.

VIII – Não deve haver distinção entre alunos e alunas.

IX – Todos têm direito ao mesmo nível de informação, conhecimento e conteúdo.

X – As correções de prova devem ser realizadas de forma igual entre todos os professores.

XI- É proibido furar fila.

Texto Base

Justificativa

O mundo sem a liberdade de expressão é injusto. Segundo o escritor ucraniano Natar Sharansky, se um membro da sociedade não puder expressar seus pensamentos em praça pública sem receio de ser punido, a sociedade na qual está inserido não é livre.

A campanha surge da necessidade de mobilização e conscientização da população sobre o poder da palavra e de como deve ser usada com sabedoria. É necessário que haja harmonia entre a liberdade de expressão e a repressão, para eu situações de vandalismo, preconceito e ferimento da integridade do próximo não ocorram com tanta frequência.

Objetivo geral

Assegurar a ação em lei do inciso XI do artigo 5º da Constituição Federal, conscientizando a população de seus direitos e deveres, em relação ao inciso citado, para que a sociedade se sensibilize com as conseqüências dos atos preconceituosos, de maneira a alcançar o equilíbrio entre a repressão e a liberdade.

Objetivos específicos


  • Sensibilizar a sociedade da importância da liberdade de expressão, exemplificando com situações reais de preconceito.
  • Reafirmar o texto do artigo 5º da Constituição Federal onde todos são livres para se expressar artisticamente, intelectualmente e cientificamente.
  • Possibilitar a oportunidade do entendimento dos limites da liberdade e da repressão.


Estratégias

Para a divulgação da campanha, serão usados meios de comunicação de domínio público e direto à sociedade, como redes sociais. Também utilizaremos de recursos materiais como cartazes em locais estratégicos onde há uma grande circulação de pessoas.


Logotipo

Debate de Aprofundamento: O poder da palavra

Foi realizado em sala um debate sobre a temática dos Direitos Humanos relacionando o poder da palavra com o inciso selecionado pelo grupo (no caso do nosso grupo o IX) do artigo 5º da Constituição Federal. Iniciamos o debate lendo o inciso IX: "é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação independentemente de censura ou licença". Em seguida discursamos sobre o poder da palavra, que é a arte do discurso e do convencimento, valendo-se da eloquência e da argumentação clara. Pode-se alcançar essa arte por algumas maneiras, os dois modos apresentados foram a persuasão e a sensibilização, sendo que ambas podem estar relacionadas. Nessa hora foi apresentada a análise que fizemos do inciso em questão e a integrante Luiza Ceruti que estava falando se dirigiu a cada grupo e disse "Vocês podem conversar enquanto eu falo, por que todos aqui têm o mesmo direito de expressão, portanto que façam isso sem ferir minha integridade", ela também citou a frase do célebre pensador iluminista francês Voltaire "Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las."


Deixa Eu Falar - Liberdade de Expressão

Assim como gentileza gera mais gentileza...

Eu tenho o direito de expressão!