Direitos Humanos
Artigo 5º da Constituição Federal - Inciso IX
Componentes do Grupo
- Alice Vieira - 1
- Luísa Figueiredo - 31
- Luiza Ceruti - 33
- Renata Gomes - 39
- Rubem Murta - 41
Violação do Artigo XVIII da Declaração Universal dos Direitos Humanos
"Todos têm a liberdade de pensamento, consciência e religião". Qualquer pessoa que deseje se converter a outra cultura religiosa, sexualidade ou opinião política, entre outros, têm o livre arbítrio para realizar tal ato.
A violação de tal direito pode acontecer por meio de ações de preconceitos ou censura, esta que pode ser explícita em repressões direitas ou implícitas, como a manipulação do pensamento. Manipulações de veículos de comunicação e o bombardeamento de informações previamente processadas ocasionam em censuras de modo indireto. Durante os anos de 1964 a 1985 o Brasil passou por um momento de transição política marcado principalmente pelo desencorajamento ao pensamento. Um povo que tenha o que pensar é perigoso para a tirania.
Como exemplo de ações para impedir novas violações ao artigo 18, é necessário uma conscientização por parte da população sobre a existência direitos, e há a necessidade de se lutar pelo que se pensa e acredita. Uma agência responsável pelo recebimento de denúncias ou a promoção de diálogos entre setores como pessoas de diferente religiões ou opções sexuais.
Se em um mundo onde a liberdade de pensamento e expressão, principalmente em países extremamente repressivos, fosse comemorada (e não punida), guerras por motivos religiosos, governos corruptos e o próprio preconceito não existiriam. É necessário uma cooperação mundial para a concretização desta "utopia".
Tabela comparativa: Artigo 5º X Declaração Universal dos Direitos Humanos
Esquematização: Human Rights
Direitos dos Alunos - Colégio Marista de Brasília Ensino Médio
I – Não deve haver distinção no tratamento entre alunos que são bolsistas.
II – Não deve haver preconceito em relação à opção sexual dos alunos.
III – Não se deve mexer nos objetos pessoais dos alunos sem a sua autorização.
IV – Os alunos não podem ser agredidos de forma nenhuma.
V – Nenhum aluno pode ser acusado de algo considerado errado sem provas.
VI – As punições devem ser aplicadas da mesma forma a todos os alunos que cometem algum delito.
VII – Um aluno que se sente discriminado tem todo o direito a fazer uma denuncia.
VIII – Não deve haver distinção entre alunos e alunas.
IX – Todos têm direito ao mesmo nível de informação, conhecimento e conteúdo.
X – As correções de prova devem ser realizadas de forma igual entre todos os professores.
XI- É proibido furar fila.
Texto Base
Justificativa
O mundo sem a liberdade de expressão é injusto. Segundo o escritor ucraniano Natar Sharansky, se um membro da sociedade não puder expressar seus pensamentos em praça pública sem receio de ser punido, a sociedade na qual está inserido não é livre.
A campanha surge da necessidade de mobilização e conscientização da população sobre o poder da palavra e de como deve ser usada com sabedoria. É necessário que haja harmonia entre a liberdade de expressão e a repressão, para eu situações de vandalismo, preconceito e ferimento da integridade do próximo não ocorram com tanta frequência.
Objetivo geral
Assegurar a ação em lei do inciso XI do artigo 5º da Constituição Federal, conscientizando a população de seus direitos e deveres, em relação ao inciso citado, para que a sociedade se sensibilize com as conseqüências dos atos preconceituosos, de maneira a alcançar o equilíbrio entre a repressão e a liberdade.
Objetivos específicos
- Sensibilizar a sociedade da importância da liberdade de expressão, exemplificando com situações reais de preconceito.
- Reafirmar o texto do artigo 5º da Constituição Federal onde todos são livres para se expressar artisticamente, intelectualmente e cientificamente.
- Possibilitar a oportunidade do entendimento dos limites da liberdade e da repressão.
Estratégias
Para a divulgação da campanha, serão usados meios de comunicação de domínio público e direto à sociedade, como redes sociais. Também utilizaremos de recursos materiais como cartazes em locais estratégicos onde há uma grande circulação de pessoas.