Todos são iguais perante a lei ?

A igualdade presente na lei é apenas formal

Igualdade de tratamento

A frase parece perfeita, mas não é. Ela surgiu na Revolução Francesa, em 1789. Os manifestantes franceses lutavam pela derrubada da monarquia e instauração de uma democracia, sob o fundamento de que "todos os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos". Mas, será que a lei vê todos os homens iguais?
As pessoas não são iguais. Naturalmente, nós somos desiguais. As leis surgiram para minimizar as desigualdades naturais e alcançar a igualdade jurídica. Aristóteles afirmava que "a Justiça é feita a partir do momento em que se trata os iguais de forma igual e os desiguais de forma desigual, na medida de suas desigualdades". Então, se uma pessoa é desigual, e trata-se a mesma de forma igual; mantem-se a sua desigualdade. Por exemplo, uma pessoa paralítica não pode ser tratada da mesma forma que uma pessoa que anda; um índio não pode ser tratado da mesma forma que um cidadão.

A lei atinge a todos de forma igual, sem qualquer tipo de distinção referente a raça, sexo ou idade. Porém, a lei dá um tratamento desigual as pessoas, na medida de sua desigualdade. Portanto, todos não são iguais perante a lei, pois a igualdade prevista na lei é apenas formal.


Amanda Lugon, 03

Giovanna Britto, 15

Karina Nunes, 23

Rachel de Freitas, 40

Rachel Lentini 41