DIREITOS HUMANOS

Art 5° CF/88 - Inciso

Violações dos direitos humanos - ART. 4 Da DUDH

Em 1988, foi assinada a primeira lei brasileira que proibia a escravidão. Antes e depois dessa data, foram criadas outras leis, não só aqui, mas também em outros países, todos contra a escravidão. O mundo estava se mobilizando, e assim, foram promulgadas mais leis, e depois de anos de progressos, retrocessos e lutas,foi criado o artigo quarto dos direitos humanos. Porém, analisando algumas questões sócias, fica provado que esse artigo muitas vezes fica apenas no papel. A escravidão moderna é algo imensamente cruel que atinge muitos países, com ênfase especial nos com democracias fracas, onde é comum o sequestro e a manipulação de mulheres e crianças para prostituição forcada e serviços domésticos. Infelizmente esse é apenas um exemplo da escravidão moderna. Existem indústrias e grandes latifúndios que exploram a mão de obra escrava, que se caracteriza por trabalho sem remuneração, muitas vezes apelando para o psicológico da pessoa ou a violência. Além disso, existem trabalhos escravos com remunerações tão miseráveis, e que são acompanhados de tantas dívidas e inexperiências, que se aproxima mais da escravidão do que de trabalhos protegidos pela constituição. É o caso da China, onde o salário não compra nem um prato de comida! As vezes muita gente se indaga por que alguém é submetido a essas condições. A resposta é simples: o lucro. Esses grandes fazendeiros e donos de industrias estão em busca de mão de obra barata. Querem ter a vantagem do barateamento do seu produto (no caso dos cafetões por exemplo, o "serviço") no mercado, para se aproveitar do capitalismo e lucrar. Apesar de um consenso alargado sobre a importância dos direitos humanos para cidadãos que vivem em diferentes contextos, também se verifica uma aceitação da sua violação. Esta concessão em relação aos princípios parece basear-se numa tomada de decisão que tem em conta os aspectos contextuais da situação concreta de violação. Estes aspectos contextuais dizem respeito, por exemplo, às características e à pertença grupal dos indivíduos cujos direitos estão sendo violados, à avaliação da gravidade da violação e ao perpetrador da violação dos direitos. Nosso grupo chegou a conclusão de que não é suficiente educar para os princípios, mas sim, por em prática o trabalho sobre a sua aplicabilidade em contextos concretos e situações específicas. É também importante abordar, neste âmbito, as relações inter-grupais, o modo como se constroem as imagens da ordem e da desordem social, as crenças e as normas de justiça... enfim, na educação para os direitos humanos não se podem ignorar as representações sociais sobre os actores envolvidos nas situações concretas e quotidianas em que os princípios dos direitos humanos se deparam com limitações à sua aplicabilidade. Os Direitos Humanos são considerados fundamentais porque sem eles a pessoa humana não consegue existir ou não é capaz de se desenvolver e de participar plenamente da vida. Todos os seres humanos devem ser assegurados, desde o nascimento, as mínimas condições necessárias para se tornarem úteis à humanidade, como também devem ter a possibilidade de receber benefícios que a vida em sociedade pode proporcionar. Esse conjunto de condições e de possibilidades associa as características naturais dos seres humanos, a capacidade natural de cada pessoa pode valer-se como resultado da organização social. É a esse conjunto que se dá o nome de "Direitos Humanos".

O que podemos fazer...

JUSTIFICATIVA


Escolhemos o Inciso II do Artigo Quinto dessa campanha, pois o mesmo remete ao direito do livre arbítrio, desde que este não infrinja alguma lei. O direito a liberdade de ação e de expressão é garantido por lei, porém percebe-se que diversas vezes, esse direito é violado.

A escravidão é uma condição de exploração em que o indivíduo, contra a sua vontade, é obrigado a realizar atividades impostas a ele, impedindo-o de exercer o seu livre arbítrio. Muitas vezes não conseguimos compreender como esses termos se aplicam ainda nos dias de hoje, e é isso e os fatos como os direitos violados de algumas pessoas que queremos explicitar por meio deste trabalho.

Ao longo da história podemos concluir que o conceito de ''escravo'' variou muito. Na Grécia antiga, pessoas tornavam-se escravas por dívidas ou por perderem em uma guerra. Já no período colonial (do Brasil por exemplo), milhares de negros foram escravizados por sua cor, religião etc. Mas após muitos anos marcados por revoluções, ideologias e reivindicações de direitos essenciais a todos, foram criados os Direitos Humanos. O mesmo garante de que ninguém pode ser escravizado, independente de sua cultura, raça e religião. Mas mesmo que os Direitos Humanos e a Constituição Brasileira garantam todas essas conquistas básicas, ainda existem casos de escravidão atualmente. Há casos não tão divulgados na mídia de crianças que trabalham mais da metade de um dia em uma fábrica, como há casos de pessoas que se submetem a esses abusos por não verem outra forma de continuar a viver. Portanto, ao longo deste trabalho, estará evidenciado fatos ligados a escravidão que explicam como é, e como deveria ser tratado esse assunto tão delicado e muitas vezes, esquecido.


OBJ. GERAL


Lutar contra a opressão e a falta de liberdade propiciando ações que visam uma vida digna e dotada pelo livre arbítrio, garantido pela lei.


OBJ. ESPECÍFICO


1. Proporcionar o entendimento do jovem em relação ao seu direito à liberdade.

2. Auxiliar o jovem a compreender e lutar pelos seus direitos.

3. Sensibilizar as pessoas quanto situação de nosso país.


ESTRATÉGIA


Pretendemos alcançar nossas metas colocando-as em situações de fácil alcance das pessoas, tira-las apenas da fala, e colocar no papel. para que as pessoas possam pega-lá e sentirem que ela existe e é real. Disseminando todo o nosso pensamento e ideias sobre a liberdade nos meios de comunicação.

Disque denúncia para trabalho escravo

Ligue e denuncie o trabalho escravo!

Números a partir das localidades:

Acre : 181

Alagoas: 181

Amapá: 0800-96-8080 (Capital e Interior)

Amazonas: 0800 92-0500

Bahia: 71 - 3235 0000(Capital e RMS) ou 181 (Interior da Bahia)

Ceará: 181 ou (85) 3488 7877

Distrito Federal: 197

Espírito Santo: 181

Goiás: 197

Maranhão: (98) 3233 5800 CAPITAL / 0300 313 5800 INTERIOR |

Mato Grosso: 197

Mato Grosso do Sul: 147

Minas Gerais: 181

Pará: 181 ou (94)3346 2250

Paraíba: 197

Paraná: 181

Pernambuco: (81) 3421-9595 (capital) ou (81) 3719-4545 (interior)

Piauí: 0800 280-5013

Rio de Janeiro: (21) 2253-1177

Rio Grande do Norte: 0800 84-2999

Rio Grande do Sul: 181

Rondônia: 0800 647-1016

Roraima: 0800 95 1000

Santa Catarina: 181

São Paulo: 181

Sergipe: 181

Tocantins: 0800 63-1190

Número que pode ser chamado por todo o Brasil:

Secretaria dos direitos humanos - 100


VAMOS PENSAR JUNTOS?

''A única janela que dava para fora do mundo restrito em que vivia eram os contos de mitologia que eu lia, ou as brilhantes histórias de super-heróis. Aventuras de pessoas que não tinham restrições.'' (Alan Moore - Escritor)


''Vivemos num mundo onde precisamos nos esconder para fazer amor, enquanto a violência é praticada em plena luz do dia.'' (John Lennon - Cantor e Compositor)

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Carolina Vinhal-10


Amanda Paes-3

Henrigue Gomes-24

Luiza Rodrigues-31

Maria Luiza Cavalcante-33

Rafael Borges-41

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