Não à tortura !

Ana Louise, Camila, Caroline, Marina P, Natália L, Juliana S

Direitos Humanos

No contexto de ideias iluministas* não mais na ideia do fanatismo religioso, mas sim da razão e da ciência nascem os Direitos Humanos.

A Revolução Francesa, ocorrida em 1789, é um passo decisivo na direção do estabelecimento de novos valores humanos, de uma sociedade inspirada por uma atmosfera de igualdade social. O resultado dessa revolução foi a promulgação da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, pela Assembleia Nacional Constituinte Francesa, no dia 26 de agosto de 1789.

“A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, é o primeiro documento a fixar internacionalmente uma relação de direitos pertencentes tanto a homens quanto a mulheres, independente de classe social, raça ou faixa etária. É um passo fundamental para a Humanidade e para os governos de toda parte do Planeta, pelo menos na teoria, em que se comprometeram a defender estes direitos.”

Mas o momento mais importante é durante 1945-1948, pois em 1945, os Estados tomam consciência das tragédias e atrocidades vividas durante a 2ª Guerra Mundial, o que os levou a criar a Organização das Nações Unidas (ONU) para manter paz no mundo, e através da Carta das Nações Unidas, assinada a 20 de Junho de 1945, os povos deveriam preservar a vida para as gerações futuras; proclamar a fé na dignidade, no valor da pessoa humana, na igualdade de direitos entre homens e mulheres e promover o progresso social e instaurar melhores condições de vida numa maior liberdade.

Assim, a criação das Nações Unidas simboliza a necessidade de um mundo de tolerância, de paz, de solidariedade entre as nações, para que faça avançar o progresso social e econômico de todos os povos.

Podemos resumir basicamente em: direitos à vida, à integridade física e moral, à igualdade, à liberdade de pensamento, de expressão, de reunião, de associação, de manifestação, de culto, de orientação sexual, à felicidade, ao devido processo legal, à objeção de consciência, à saúde, educação, habitação, lazer, cultura e esporte, trabalhista ao meio ambiente, do consumidor e a não ser vítima de manipulação genética.

* Homem é o centro das preocupações.

O efeito caso a declaração universal dos direitos humanos fosse conhecida e amplamente cumprida. O entendimento do grupo a respeito da importância da cooperação para "fazer valer" essa declaração.

A liberdade de expressão, de pensamento e a igualdade entre todos constam na Declaração Universal dos Direitos Humanos, que foi proclamada pela ONU, essa proclamação é proposta mundialmente.

A declaração Universal dos Direitos Humanos diz que todos nascem livres, com direitos iguais e o dever de agir com fraternidade e consciência, o objetivo dessa declaração é evitar guerras e selar a paz e a democracia.

Tendo uma importância mundial, porém não é obrigatório que seja cumprida juridicamente em algum Estado.

A origem desse conceito vem da filosofia dos direitos naturais que seriam atribuídos a Deus. A prática desses direitos deve começar nos pequenos atos e lugares.

Caso a declaração fosse cumprida e amplamente conhecida a paz entre todos, independente da classe social ou de qualquer outro, aconteceria assim não teríamos grande quantidade de casos que envolvem o preconceito e descriminação como hoje, começar a aceitar o outro independente de como seja é um começo para que essa lei seja cumprida.


Direitos Humanos X Artigo 5º

Léxico dos Direitos Humanos

Identificação e explicação de algumas que conduzam a violação desse direito

Pelo decorrer da História, a tortura foi usada como pena de capital, intimamente para obter uma confissão ou uma informação e pelas mentes mais doentias para o prazer de torturar.

Exemplo de violação desse direito

Violência doméstica

Tudo tem inicio na família, pois é onde ocorre o desenvolvimento da criança e do adolescente, a partir do momento em que o vinculo de paz no ambiente familiar é quebrado, pode ocorrer atos violentos e agressivos, dando assim a má influencia aos adolescentes e crianças.

A violência doméstica é encontrada em todas as classes sociais, mas assume maior visibilidade nas camadas populares, primeiro por serem mais numerosas e, segundo, por serem elas as que mais procuram os serviços públicos, por isto, vêm fatores como pobreza crônica, desemprego, subemprego, baixos salários, má ou falta de moradia, alcoolismo e drogas, dentre outros, como responsáveis pela desestruturação familiar, gerando mais violência.


“Expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina”. Art. 136, do Código Penal

Ações que poderiam ser realizadas para por fim a uma violação dos direito humanos em particular a do direito citado

Deveria começar a conscientizar as pessoas desde pequenas em suas casas, com ajuda dos pais, e pela escola também, para que as pessoas quando desde crianças saibam que devem respeitar os outros e seus direitos. E que tortura, tanto psicológica como física, é crime! Um dos piores! E que pode ter várias consequências negativas para quem sofreu assim como nas pessoas que provocaram.

A tortura é algo péssimo. Não deve ser praticada com ninguém e muito menos haver incentivo. Começar a aceitar o próximo e levar os problemas na base da conversa, tudo fluiria melhor sem agressões.


Campanha

Justificativa

Tratamos a tortura como um fato isolado e muitas vezes fechamos os olhos para a verdadeira dimensão do problema, que afeta muito. Infelizmente, ela é uma pratica cotidiana e rotineira, quase um método do trabalho investigativo e coercitivo*.

Dado que a tortura infelizmente existe e está amplamente disseminada, devemos notar que sua pratica (seja na luta contra o terrorismo, seja par diminuir a criminalidade e, nossas sociedades) nao tem nenhuma eficácia, pois tanto um quanto o outro continuam a existir. Desta forma, ela tem apenas o caráter punitivo e vingativo.

Objetivos gerais

Mostrar à sociedade as severas consequências provocada pela tortura, sensibilizando o torturador, o torturado e a sociedade que muitas vezes trata a prática positivamente.

Objetivos específicos

· Conscientizar o torturador das consequências tanto para ele quanto para o torturado a fim de possibilitar a oportunidade de interferência no mal comportamento para uma real mudança.

· Dar oportunidade do torturado se pronunciar à um meio jurídico, para que essa atitude transforme a vida da vitima.

· Promover a oportunidade da sociedade tormar atitudes contra a tortura a fim de tornar notório as reais consequências para o coletivo.


Estratégias

A partir da conscientização das severas consequências provocadas pela tortura, gastaríamos de ver mudanças na quantidade de tortura no Brasil e no mundo a partir desse projeto.


* (coercitivo - mesmo que coagido, obrigado).

Logotipo

''Ninguém deverá ser submetido à tortura ou a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante." Artigo 5º da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Não à torura
Colégio Marita de Brasilia


Componentes:

- Ana Louse Sales Lima - 2

- Camila Sales Lima - 6

- Caroline Rosa Braga - 7

- Marina Pellicano Carvalho - 36

- Natália Lopes de Freitas - 38

- Juliana Serra Negra Antunes - 47


1º C


Professores:

- Mariana - Artes Cênicas

- Angélica - Educação Física

- Germano - Filosofia

- Sandra - Língua Inglesa

- Roberta - Língua Portuguesa

- Leandro - Sociologia

Biblografia