VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

Bernardo (7);Fernanda (13); Juliana (27); João (23)

A violência contra as mulheres no DIA-A-DIA

O tópico da violência contra a mulher vem ganhando espaço no cenário atual. Desde sempre as mulheres sofrem com o machismo, um problema estrutural da sociedade em que os homens creem que são superiores às mulheres e que tem o direito de agredi-las e diminuí-las.
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O machismo não é um ato ou algo particular de um indivíduo, é estrutural e está escondido e inserido profundamente na sociedade, de forma que muitas vezes nem o percebemos.
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Pode vir disfarçado de piadas ou comentários muitas vezes considerados inofensivos ou brincadeiras, mas que desembocam em situações extremas como estupros, agressões, assédio ou até mesmo o feminicídio.

EXEMPLOS:

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A violência contra às mulheres é até hoje um dos tópicos mais discutidos no Brasil, porque de dez brasileiros, seis conhecem uma mulher que já foi vítima de uma agressão. REPORTAGEM: https://www.youtube.com/watch?v=lcSn66VNKMI
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Muitas vezes, as agressões são fisícas e psicológicas. Especialistas apontam que, apesar de não deixar marcas físicas evidentes, a violência psicológica é também uma grave violação dos direitos humanos das mulheres, que produz reflexos diretos na sua saúde mental e física. Considerada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como a forma mais presente de agressão intra familiar à mulher, sua naturalização é apontada ainda como estímulo a uma espiral de violências. Pode preceder, inclusive, a mais extrema violência, o feminicídio, conforme apontam esses especialistas.

O artigo 7º da Lei nº 11.340 tipifica como violência psicológica qualquer conduta que cause dano emocional ou prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação da mulher; diminuição, prejuízo ou perturbação ao seu pleno desenvolvimento; que tenha o objetivo de degradá-la ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição, insulto, chantagem, ridicularização, exploração, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio. Traz ainda a definição da violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.

O Capítulo V do Código Penal Brasileiro, que define os crimes contra a honra, criminaliza a injúria, a calúnia e a difamação, enquanto o capítulo VI, dos crimes contra a liberdade pessoal, tipifica o crime de ameaça.

O encaminhamento dos processos pelas estruturas dos sistemas de Justiça e Segurança, entretanto, é considerado por especialistas como um dos grandes desafios para a efetivação dos direitos assegurados às mulheres na Lei Maria da Penha. http://www.compromissoeatitude.org.br/violencia-moral-e-psicologica/

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